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QUEM FAZ O QUÊ NA LIMPEZA DE LISBOA?
Guia prático para os associados da AMEBEATO
Sabe a quem recorrer quando encontra lixo volumoso na rua, ervas altas no passeio ou uma árvore em risco? A divisão de competências entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e as Juntas de Freguesia nem sempre é clara — e por isso preparámos este guia rápido, com exemplos concretos no Beato, para que possa agir de forma eficaz.
Competências gerais — Câmara Municipal de Lisboa vs. Juntas de Freguesia
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Área / Tarefa |
Câmara Municipal de Lisboa (CML) |
Juntas de Freguesia |
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Limpeza de ruas |
Limpeza e lavagem mecânica de vias estruturantes; limpezas coercivas. |
Varredura manual e limpeza diária de ruas e passeios de proximidade. |
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Lavagem de ruas |
Lavagem mecânica periódica de grandes eixos e zonas de eventos. |
Lavagem manual ou com pequenas máquinas em ruas residenciais. |
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Árvores |
Abate urgente de árvores em risco; manutenção de árvores em avenidas principais. |
Poda e manutenção de árvores em ruas e jardins locais. |
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Ervas e vegetação |
Corte/deservagem em terrenos >5000 m² ou com declive >25%; limpeza de bermas em vias rápidas. |
Corte de ervas em passeios, canteiros e jardins locais. |
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Resíduos urbanos |
Recolha de ecopontos e contentores de grande capacidade; lavagem de contentores; gestão de papeleiras. |
Recolha de lixo doméstico porta a porta; limpeza e substituição de papeleiras locais. |
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Monos / Lixo grande |
Intervenção em despejos ilegais de grande dimensão ou em zonas estruturantes. |
Recolha gratuita mediante marcação (móveis, colchões, eletrodomésticos). |
Porque este detalhe importa: Saber a quem compete cada tarefa evita atrasos na resolução de problemas e garante que o seu pedido chega diretamente à entidade responsável. No caso do Beato, a proximidade da Junta permite respostas rápidas para questões do dia a dia, enquanto a CML intervém em operações de maior escala ou risco.
Exemplos práticos na freguesia do Beato
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Área / Situação |
Exemplo no Beato |
Quem contactar |
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Limpeza mecânica de via estruturante |
Av. Infante D. Henrique — lavagem mecânica e recolha após eventos. |
CML |
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Varredura manual de rua local |
Rua do Grilo — limpeza diária de passeios e sarjetas. |
Junta de Freguesia do Beato |
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Abate urgente de árvore de grande porte |
Alameda do Beato — intervenção com grua por risco de queda. |
CML |
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Poda de árvores de proximidade |
Rua Capitão Leitão — poda de árvores de sombra junto a habitações. |
Junta de Freguesia do Beato |
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Corte de ervas em passeio |
Rua da Manutenção — remoção de vegetação espontânea junto a muros. |
Junta de Freguesia do Beato |
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Deservagem de grande terreno |
Terreno baldio junto à Av. Marechal Gomes da Costa (>5000 m²). |
CML |
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Recolha de monos |
Sofá deixado na Rua Gualdim Pais — recolha mediante marcação. |
Junta de Freguesia do Beato |
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Despejo ilegal de grande dimensão |
Contentores de entulho abandonados na Av. Infante D. Henrique. |
CML |
Como saber mais
Consulte as competências da Câmara Municipal de Lisboa e das Juntas de Freguesia nestas fontes oficiais:
- Página oficial da CML sobre Limpeza e Manutenção https://www.lisboa.pt/temas/higiene-urbana/limpeza-e-manutencao
- Manual de Procedimentos de Limpeza Urbana da CML (PDF) https://recrutamento.cm-lisboa.pt/cmlisboa-wirerecruit/uploads/writer_file/document/174/manual_de__procedimentos_de_limpeza_urbana.pdf
- Lei n.º 56/2012 — Reorganização administrativa de Lisboa https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/56-2012-191865
- Lei n.º 75/2013 — Regime jurídico das autarquias locais https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1990&tabela=leis
- Portal “Na Minha Rua LX” — para reportar ocorrências diretamente à entidade competente. https://naminharualx.cm-lisboa.pt/
Participe! Se encontrar uma situação que precise de intervenção, reporte através da Junta do Beato ou da CML. A sua participação ajuda a manter o Beato mais limpo, seguro e agradável para todos.
Disclaimer
Este artigo tem caráter meramente informativo e baseia-se na legislação e informação disponíveis à data da sua elaboração. As competências e procedimentos podem ser alterados por novas leis, regulamentos ou protocolos entre a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia. Recomenda-se a confirmação junto das entidades competentes antes de qualquer ação.
Associação de Moradores e Empreendedores do Beato (AMEBEATO)
A AMEBEATO representa, promove e defende os interesses dos moradores e empreendedores da freguesia, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico, desportivo, ambiental e cultural. Suas áreas de intervenção, dinâmicas e diversificadas, refletem as necessidades dos nossos associados – moradores, amigos e empresas – assegurando serviços eficazes.
Junte-se a nós para transformar o Beato num espaço que une conexão, sustentabilidade e cultura.
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